Lei nº 2.072, de 23 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2072
Ano
2004
Data
23/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE
MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL.”
MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL.”
Indexação
RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO - PRESTAÇÃO DE COLABORAÇÃO - TRE/RS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica