Lei nº 2.063, de 02 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2063
Ano
2004
Data
02/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONVÊNIO - SEBRAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica