Lei nº 2.058, de 18 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2058
Ano
2004
Data
18/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS,
PARA PESSOAS FÍSICAS, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A
HABITAÇÃO - PSH .”
PARA PESSOAS FÍSICAS, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A
HABITAÇÃO - PSH .”
Indexação
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS - PESSOAS FÍSICAS - PSH
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica