Lei nº 2.048, de 26 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2048
Ano
2004
Data
26/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO
PROGRAMA ESTADUAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO
PROGRAMA ESTADUAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO - PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica