Lei nº 2.031, de 02 de abril de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2031

Ano

2004

Data

02/04/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/04/2004

Veículo de Publicação

mural

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PRADEM

Observação

Assuntos


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