Lei nº 2.013, de 05 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2013
Ano
2004
Data
05/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE.”
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE.”
Indexação
CRIAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO - FUNCIONAMENTO - COMUDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica