Lei nº 2.010, de 27 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2010
Ano
2004
Data
27/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A
ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.”
ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.”
Indexação
PROCEDER - ALIENAÇÃO - BEM IMÓVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica