Lei nº 1.998, de 16 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1998
Ano
2004
Data
16/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER
AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONVÊNIO - AUXÍLIO - FUNDAÇÃO SÃO ROQUE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica