Lei nº 1.996, de 30 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1996
Ano
2003
Data
30/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRA E VIAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.”
OBRA E VIAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.”
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica