Lei nº 1.991, de 30 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1991
Ano
2003
Data
30/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS
PARA O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PARA O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
REPASSE DE RECURSOS - SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICIENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica