Lei nº 1.969, de 07 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1969
Ano
2003
Data
07/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”
NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”
Indexação
CRIAÇÃO - COMSEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica