Lei nº 1.960, de 24 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1960
Ano
2003
Data
24/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 1º, ART. 3º,INCISOS I E
II E ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2001, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
– COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II E ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2001, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
– COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA - LEI 1713/01 - CRIAÇÃO COMDEMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica