Lei nº 1.908, de 04 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1908
Ano
2003
Data
04/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA
PRADEM, CONTRATA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA
PRADEM, CONTRATA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONVÊNIO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - PRADEM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica