Lei nº 1.903, de 21 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1903
Ano
2003
Data
21/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01(UM) AGENTE
EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À
DENGUE.”
EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À
DENGUE.”
Indexação
CONTRATAÇÃO - AGENTE EPIDEMIOLÓGICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica