Lei nº 1.902, de 10 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1902
Ano
2003
Data
10/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2003
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONTRATAÇÃO - EMERGENCIAL - TEMPORÁRIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica