Lei nº 44, de 12 de agosto de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
44
Ano
1961
Data
12/08/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/1961
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CONSTANTINA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica