Lei nº 4.557, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4557
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
sitio do município
Data Fim Vigência
02/04/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica