Lei nº 4.554, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4554
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
sitio do município
Data Fim Vigência
02/04/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica