Lei nº 4.504, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4504
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
sitio do município
Data Fim Vigência
24/10/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - DESAFETA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
desafetação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica