Lei nº 4.409, de 24 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4409
Ano
2024
Data
24/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/12/2024
Veículo de Publicação
sitio do município
Data Fim Vigência
24/01/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica