Decreto Legislativo-GABPRES nº 1, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabienete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2024
Data
10/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2024
Veículo de Publicação
Site da Câmara e mural
Data Fim Vigência
10/05/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica