Lei-GABPRES nº 4.305, de 05 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabienete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4305
Ano
2024
Data
05/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2024
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
05/02/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023
Cria a premiação do Professor Destaque e Aluno Destaque no Município de Constantina.
Cria a premiação do Professor Destaque e Aluno Destaque no Município de Constantina.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica