Lei nº 4.214, de 09 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4214
Ano
2023
Data
09/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2023 de 04.04.2023 CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica