Lei nº 1.826, de 19 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1826
Ano
2002
Data
19/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2002
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.196/91 DE
22/07/1991 QUE CRIOU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO.”
22/07/1991 QUE CRIOU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO.”
Indexação
ALTERAÇÃO - LEI 1196/1991 - FUNDO DE ASSITÊNCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica