Lei nº 1.816, de 05 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1816
Ano
2002
Data
05/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2002
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CRIAÇÃO - COMDEC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica