Lei nº 1.795, de 05 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1795
Ano
2002
Data
05/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2002
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO
DO PROGRAMA PRADEM, CONTRATA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO
DO PROGRAMA PRADEM, CONTRATA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
CONVÊNIO - EDUCAÇÃO - PRADEM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica