Lei nº 3.402, de 05 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3402
Ano
2015
Data
05/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2015 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DA ETNIA ITALIANA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DA ETNIA ITALIANA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica