Lei nº 1.738, de 20 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1738
Ano
2001
Data
20/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2001
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONTRATAÇÕES - EMERGENCIAL - TEMPORÁRIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica