Lei nº 1.719, de 11 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1719
Ano
2001
Data
11/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2001
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
REPASSE - RECURSOS - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica