Lei nº 2.996, de 04 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2996
Ano
2011
Data
04/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
PROGRAMA PRIMEIRO PASSO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica