Lei nº 2.984, de 11 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2984
Ano
2011
Data
11/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTES URBANOS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
DESAFETAÇÃO DE LOTES URBANOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica