Lei nº 2.864, de 26 de janeiro de 2011 não possui Texto Articulado.
Lei nº 2.903, de 08 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2903
Ano
2011
Data
08/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E
APONTA RECURSOS”.
APONTA RECURSOS”.
Indexação
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica