Lei nº 2.899, de 21 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2899
Ano
2011
Data
21/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE
USO DE BEM MÓVEL REPASSADO PELA
EMATER/ASCAR AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE
CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
USO DE BEM MÓVEL REPASSADO PELA
EMATER/ASCAR AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE
CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL -
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica