Lei nº 2.894, de 21 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2894
Ano
2011
Data
21/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 1º. DA LEI
MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001,
QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE
CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001,
QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE
CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ACRESCENTA INCISOS - LEI 1752/01
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica