Lei nº 2.891, de 21 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2891
Ano
2011
Data
21/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTORPECENTES – COMEN DE CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ENTORPECENTES – COMEN DE CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
INSTITUI COMEN
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica