Lei nº 2.817, de 08 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2817
Ano
2010
Data
08/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2010
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL
URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica