Lei nº 2.816, de 08 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2816
Ano
2010
Data
08/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2010
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO
PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECICLAGEM
E COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECICLAGEM
E COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INTEGRAR ASSOCIAÇÃO - CONILIXO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica