Lei nº 2.797, de 20 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2797
Ano
2010
Data
20/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2010
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA FIRMAR CONVÊNIO COM
A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONVÊNIO - UNIÃO FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica