Lei nº 2.730, de 18 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2730
Ano
2010
Data
18/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2010
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS
ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA.”
ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA.”
Indexação
CONSELHO ESCOLAR - ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica