Lei nº 2.686, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2686
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2009
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE E NORMATIZA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE
SACOLA PLÁSTICA POR SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
SACOLA PLÁSTICA POR SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
SUBSTITUIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICA POR ECOLÓGICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica