Lei nº 2.676, de 13 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2676
Ano
2009
Data
13/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2009
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL
URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica