Lei nº 3.015, de 06 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3015
Ano
2012
Data
06/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 2.792, DE 20 DE
AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
REPASSE PARA A CASA DE
PASSAGEM E HOSPEDAGEM DE
CRIANÇAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MUNICIPAL Nº. 2.792, DE 20 DE
AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
REPASSE PARA A CASA DE
PASSAGEM E HOSPEDAGEM DE
CRIANÇAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
REPASSE, CASA DE PASSAGEM, SUBVENÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica