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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.662, de 16 de janeiro de 2018
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.669, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E
TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.562, de 16 de janeiro de 2018
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ART. 57 DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.664, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.653, de 16 de janeiro de 2018
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.654, de 16 de janeiro de 2018
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.655, de 16 de janeiro de 2018
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.657, de 16 de janeiro de 2018
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.656, de 16 de janeiro de 2018
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.658, de 16 de janeiro de 2018
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.665, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.666, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.667, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.668, de 25 de janeiro de 2018
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.670, de 20 de fevereiro de 2018
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.673, de 09 de março de 2018
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.674, de 09 de março de 2018
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.671, de 26 de fevereiro de 2018
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.675, de 09 de março de 2018
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.652/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.672, de 05 de março de 2018
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.676, de 09 de março de 2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.677, de 09 de março de 2018
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.120,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.241,18 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 028/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - CONDESC.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/2018 - AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.686, de 08 de maio de 2018
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.687, de 08 de maio de 2018
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.688, de 08 de maio de 2018
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.689, de 08 de maio de 2018
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.690, de 08 de maio de 2018
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 243.327,14 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA”.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 06 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.699, de 01 de agosto de 2018
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.700, de 01 de agosto de 2018
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