Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa dos recursos repassados pelo FNDE no período de 01/2021 a 05/2021 referente ao Plano Dinheiro Direto na Escola – PDDE. 2) Informe qual o plano de trabalho para aplicação do referido recurso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo a isenção de IPTU dos contribuintes no ano de 2021: 1) Processos deferidos e dos processos indeferidos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo aos Imóveis do Distrito Industrial, requer: 1) Número de matrícula, área de imóvel, nome do proprietário e utilização dos imóveis.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Município de Constantina Relativo ao Hospital da AHCROS, requer: 1) Data em que foi determinado o fechamento do Bloco Cirúrgico; 2) Memorial descritivo e projeto de reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 3) Cronograma físico financeiro das obras de reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 4) Valores públicos destinados para a AHCROS com o objetivo de custear a reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 5) Planilha ou laudo técnico demonstrando o percentual de conclusão da obra. 6) Previsão orçamentária para o término da obra. 7) Previsão de entrega da obra para a comunidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo ao Programa Juro Zero, requer: 1) Relação com todos os beneficiários do programa. 2) Valores gastos até o momento; 3) Previsão de desembolso pelo Município até o final do programa.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa de todas as pessoas que foram imunizadas no Programa Nacional de Imunizações do COVID-19, contendo: a) Número de doses aplicadas; b) Nome da pessoa; c) CPF;d) Endereço constante do cadastro;e) Data da imunização.f) Lote e laboratório do imunizante;g) Critério utilizado para a aplicação do imunizante, classificando por idade, comorbidades, Grupo prioritário etc.;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados até o mês de julho de 2021, das receitas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor orçado e valor realizado, conforme planilha em anexo; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados até o mês de julho de 2021, das despesas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor orçado e valor realizado, conforme planilha em anexo;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com lonas por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários que receberam lona, por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), no município de Constantina – RS, no ano de 2021; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), constando horas máquinas por produtor, individualizada por equipamento, no ano de 2021. 3) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas-extras pagas paras os servidores do município de Constantina – RS, da secretaria de obras no ano de 2021. 4) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas com trator acoplado com rastel e pé-de-pato e o respectivo beneficiário, no ano de 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa constando todas as matrículas das áreas verdes, do munícipio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório dos valores recebidos de 2017 a 2021, dos seguintes itens: a. ISS sobre serviços prestados por profissionais liberais e taxistas; b. Taxas: i. de licença e localização; ii. de fiscalização ou vistoria; iii. de atividade eventual ou ambulante; iv. de serviços ambientais; c. COSIP; d. Multas em geral; e. outras receitas que sejam reajustadas com base na UFM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa constando o gasto do município com as contas de energia elétrica; 2) Cópia das faturas pagas, nos últimos 12 meses; 3) Relação emitida pela RGE dos pontos de iluminação pública; 4) Cópia dos protocolos da solicitação de redução de voltagem da substituição das lâmpadas normais por LED; 5) Relatório da despesa anula com iluminação pública nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 19/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Contrato de reforma do centro cultural e seus aditivos; 2) Planta e memorial descritivo da reforma do centro cultural; 3) Cronograma físico financeiro da reforma do centro cultural; 4) Valores pagos para a reforma do centro cultural; 5) Saldo a pagar da reforma do centro cultural.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: a. Fluxograma organizacional do Poder Executivo de Constantina, conforme exemplo abaixo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Demonstrativo da arrecadação anual relativas aos exercícios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 76, da Lei Municipal 3.330 – Código Tributário. 2) Demonstrativo da arrecadação anual relativas aos exercícios 2019, 2020 e 2021 das taxas descritas no art. 92, da Lei Municipal 3.330 – Código Tributário.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 22/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. Uma análise da possibilidade legal de destinar-se para uso uma Câmara Frigorífica móvel de propriedade do Município de Constantina para um empreendimento particular da Agroindústria municipal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 23/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. Uma relação completa contendo as empresas ativas e estabelecidas em Constantina pela sua classificação de risco (baixo, médio e alto), conforme Resoluções do COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – CGSIM.