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INDICAÇÃO Nº 01/2018 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARUÇU”.

INDICAÇÃO Nº 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELEÇA MÃO ÚNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA PÁTRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”.

INDICAÇÃO Nº 03/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”.

INDICAÇÃO Nº 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, SOLICITA QUE O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROVIDENCIE: 1) CAPACITAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO; 2) DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ; 3) RETIRADA DE ÁRVORE QUE SECOU NA AV JOÃO MAFESSONI E AMEAÇA CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM ÁRVORES NA AV. JOÃO MAFESSONI.

INDICAÇÃO Nº 05/2018 - QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO MUNICÍPIO COLOQUE PLACAS DEFININDO HORÁRIO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA SANTA TEREZINHA. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.

INDICAÇÃO Nº 06/2018 INDICAÇÃO: 1. QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA NA RUA JOÃO MAFESSONI; 2. QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A ÁREA ACIMA DA CRECHE PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS AOS PAIS E PROFESSORES DA INSTITUIÇÃO. 3. QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL NOTIFIQUE AS COMUNIDADES QUE POSSUEM POÇOS ARTESIANOS, PARA QUE AS MESMAS FAÇAM A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS CLORADORES, OU SEJA, APARELHO QUE DETERMINE A QUANTIDADE CORRETA DE CLORO A SER COLOCADA NA ÁGUA, PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA.

INDICAÇÃO Nº 07/2018 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA FRANCISCO ANZILIERO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA IDA SILIPRANDI. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR.

INDICAÇÃO Nº 08/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI DA BANCADA DO MDB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “1. COLOCAÇÃO DE UMA TORNEIRA PARA ÁGUA POTÁVEL NO TRAJETO DA CICLOVIA.”

INDICAÇÃO Nº 09/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA SONIA CAMARA LIMA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA RUA IRMÃOS DIETRICH, BEM COMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAQUELA RUA.

INDICAÇÃO Nº 10/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNICÍPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTUÁRIA; 2) QUE O MUNICÍPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA; 3) QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNICÍPIO REALIZE REUNIÃO NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E ÚTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.

INDICAÇÃO Nº 11/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NO CONTORNO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NA RST 143, SENTIDO RS 500, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGRO COLHEITA E CEZAROTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS; 2º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA; 3º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ZATTI, MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.

INDICAÇÃO Nº 12/2018 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE TUBOS EM RUAS NO BAIRRO FLORESTAL.

INDICAÇÃO Nº 13/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA PONTE DA LINHA BONFANTI.

INDICAÇÃO Nº 14/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA O ACABAMENTO DA PARTE TERREA DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA

INDICAÇÃO Nº 15/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TRAVESSA 12 NO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO Nº 16/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL ATÉ AS COMUNIDADES DE CANDATEN ALTO E CANDATEN.

INDICAÇÃO Nº 17/2018: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, JOÃO ALBERTO MAFFESSONI E NEOCÁDIO DI DOMÊNICO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITAM: 1. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAWARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAWARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO SÃO ROQUE. 3. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS.

INDICAÇÃO Nº 18/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: 1) COLOQUE BANCOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS JUNTO A CICLOVIA; 2) PROMOVA A ARBORIZAÇÃO DA CICLOVIA, DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA.

INDICAÇÃO Nº 19/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA MARIZETE MOREIRA DA BANCADA DO MDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRANSITO, PROVIDENCIE: “1. IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PAC II, LOTEAMENTO NOVA VIDA, NAS RUAS RICARDO RABAIOLLI E NA RUA DA LIBERDADE;.

INDICAÇÃO Nº 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO.

INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS.

INDICAÇÃO Nº 23/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE BURACOS NA RST 143 – CONSTANTINA À LIBERATO SALZANO, E DE FORMA URGENTE NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA LINHA TRÊS – CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA.

INDICAÇÃO Nº 25/2018 Senhor Presidente: Os Vereadores VILSON MENEGAZZO, NILDO ZANELLA, SONIA CAMARA LIMA, ARI DIRCEU GIACOMINI E LIRIO RIGON da Bancada do PP/PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO NOMEIE COM URGÊNCIA UMA COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DA NOVA ÁREA PARA O CEMITÉRIO.

INDICAÇÃO Nº 27/2018 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN, PARA EVITAR GOTEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E MEDALHA PADRE GUILHERME.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA JAMILLE CARDOSO DA SILVA E MICHELI VILLA”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.”

PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR.

PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.