PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

79

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:
    MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ DEON E FRANCISCO FRIZZO, NO LOTEAMENTO BENTEVI.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 13:30:05