Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2026 de 07 de abril de 2026.
Institui o “Dia Municipal de Recolhimento de Móveis e Eletrodomésticos Inservíveis” no Município de Constantina e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal de Recolhimento de Móveis e Eletrodomésticos Inservíveis” no Município de Constantina e dá outras providências.
Indexação
Observação