Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2026 de 24 de março de 2026.
Institui o Sistema Municipal de Mobilidade Cicloviária, disciplina a circulação de bicicletas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Constantina – RS, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Mobilidade Cicloviária, disciplina a circulação de bicicletas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Constantina – RS, e dá outras providências.
Indexação
Observação