Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

10/03/2025

Número do Protocolo

37

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Riboli Bratz (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 8:40:12
    Data Votação: 24 de Março de 2025

    Norma Jurídica Relacionada