VETO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LIE N.º 18/2024 QUE OINSTITUI O PROGRAMA DE OINCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO IPTU VERDE, QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTARE, MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Indexação
Observação